A 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP julgou procedente reclamação, para permitir que condenado por peculato aguarde em liberdade o trânsito em julgado da condenação.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou que o juiz presidente de Tribunal do Júri tome as providências necessárias à realização do julgamento de um réu que se encontra preso há cinco anos, mesmo que a sentença de pronúncia (decisão que submete o acusado a júri popular) seja objeto d
Presos na Inglaterra vão fazer prova para ver o que aprenderam na prisão
O governo do Reino Unido anunciou uma grande reforma no sistema prisional no país para acabar com a alta taxa de reincidência no crime.