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Uma estratégia de defesa que coloca em risco a liberdade do réu leva à destituição do advogado no processo. O fundamento levou a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a manter a decisão do juiz Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 14ª Vara Federal de Curitiba.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Co

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) da acusação de violação à Lei das Licitações na contratação de duas entidades para implantação do Programa de Inclusão de Jovens do Estado do Maranhão.

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